STF realizará audiência em dezembro para debater existência de vínculo de trabalhadores com aplicativos
Ministro Edson Fachin convoca audiência pública para discutir "uberização" e vínculo de emprego com motoristas de aplicativo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,...
Liberação de emendas parlamentares condicionada ao cumprimento de etapas pelo Congresso: medida visa garantir transparência e responsabilidade na utilização dos recursos.
Acordo entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre transparência das emendas parlamentares: novas regras e liberação condicionada.
Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a acordo sobre transparência...
Gleisi garante que permanecerá no PT até o final do mandato, apesar de rumores de saída
Gleisi Hoffmann garante permanência na presidência do PT até 2025 e nome é cotado para assumir ministério em 2026
Presidente do PT garante permanência no...
MP que isenta medicamentos importados perde a validade e impostos devem aumentar a partir desta sexta-feira.
Fim da isenção de tributação de medicamentos importados afeta tratamentos de doenças raras: Remédios de alto custo em risco
A medida que isentava medicamentos importados...
Como justificar seu voto no segundo turno das Eleições de 2024 se você tem viés de centro-direita e não aprova o Governo Lula, Haddad...
Como justificar a ausência nas eleições municipais pelo aplicativo e-Título
Eleitores entre 18 e 70 anos que não pretendem votar no segundo turno das eleições...