Projeto de lei propõe programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infantil e no ensino fundamental
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando um projeto de lei que pode impactar positivamente a saúde e o desenvolvimento das crianças brasileiras. O PL 1.018/2024, de autoria do senador Alan Rick, propõe a criação do programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infantil e no ensino fundamental.
O projeto prevê o monitoramento e a avaliação semestral do estado nutricional dos estudantes matriculados em escolas públicas até o fim do ensino fundamental. Todas as escolas que recebem recursos públicos devem participar do monitoramento, que será realizado pela unidade de saúde mais próxima. Os alunos identificados com subnutrição terão direito a suplementação alimentar líquida gratuita.
O senador Allan Rick destaca a importância da segurança alimentar e nutricional para o desenvolvimento das crianças, mencionando iniciativas anteriores que contribuíram para a redução da anemia infantil no Brasil. Ele ressalta também o impacto negativo da pandemia de covid-19 na segurança alimentar, com o aumento do número de brasileiros passando fome.
A integração entre os sistemas de educação e saúde, por meio de avaliações nutricionais regulares, é vista como essencial para melhorar a saúde pública, os índices educacionais e reduzir as desigualdades sociais. O senador acredita que a avaliação periódica do estado nutricional dos alunos pode ajudar os gestores a diagnosticar e corrigir eventuais falhas na alimentação escolar.
Mesmo ressaltando que a distribuição de alimentos não é uma função das escolas, Allan Rick destaca que o fornecimento de refeições gratuitas consolidou-se como prática necessária, principalmente para estudantes de baixa renda. O projeto agora segue para a Comissão de Educação e Cultura (CE) para votação final.
Essa iniciativa pode representar um avanço significativo na promoção da saúde e no combate à insegurança alimentar entre as crianças brasileiras, contribuindo para um futuro mais saudável e igualitário para todos.
