Professores da rede pública podem utilizar veículos de transporte escolar, determina nova lei.
Professores da rede pública de educação básica agora podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados e municípios. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revoga a Lei do Passe Livre Estudantil, que concedia o benefício apenas aos alunos. A mudança na legislação, proposta pelo senador Carlos Viana e aprovada pela Comissão de Educação, visa corrigir uma irregularidade apontada por órgãos de fiscalização.
Segundo o relator da proposta, senador Nelsinho Trad, a subutilização dos veículos de transporte escolar somada aos baixos salários dos professores justificam a inclusão dos docentes nesse benefício. A interação entre professores e estudantes no processo educativo é destacada como fundamental, assim como garantir o acesso dos docentes, especialmente em locais de difícil acesso, sem prejudicar as necessidades dos alunos.
O autor da lei ressalta que a prioridade continua sendo o transporte dos alunos, mas agora os professores podem utilizar os assentos vagos dos veículos em trechos autorizados. Essa medida visa fortalecer a valorização dos profissionais da educação básica e garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais. A iniciativa já está em vigor e traz benefícios tanto para os professores quanto para os alunos.