Ministro Alexandre de Moraes mantém bloqueio de perfil ligado a blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

Ministros do STF rejeitam pedido do X para desbloqueio de perfil de blogueiro bolsonarista

Nesta quarta-feira (30), a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido da rede social X para desbloquear o perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Santos, determinou a retirada do perfil do ar no início da investigação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A plataforma alegou que a ordem de bloqueio era desproporcional e violava a liberdade de expressão, pedindo que apenas o conteúdo considerado irregular fosse mantido fora do ar ou que fosse estabelecido um prazo para o bloqueio do perfil. No entanto, Moraes afirmou que não cabe à rede social pleitear direitos de terceiros em nome próprio.

A investigação contra Allan dos Santos se refere a uma publicação na qual ele atribuiu falsamente uma mensagem a uma jornalista, alegando um suposto plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. As mensagens foram manipuladas e forjadas, de acordo com advogados da jornalista Juliana Dal Piva.

O julgamento do recurso está em andamento no plenário virtual e deve ser concluído até o dia 5 de novembro. A decisão dos ministros da Primeira Turma do STF reforça a importância da investigação e combate à disseminação de informações falsas e manipuladas nas redes sociais.