Governo avalia alterações nas políticas de proteção ao trabalhador e salários no funcionalismo público.

O Governo Federal está avaliando alterações nas políticas de proteção ao trabalhador, especialmente em relação às demissões sem justa causa e ao seguro-desemprego. Segundo informações exclusivas do jornal O Globo, a intenção é reduzir a sobreposição de benefícios, que pode desestimular a permanência no emprego.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando em um pacote de medidas de corte de gastos que prevê economias significativas. Uma das propostas em análise é utilizar parte da multa de 40% paga pelo empregador no FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos do Governo com esse benefício.

Além disso, há a possibilidade de reverter a multa para o trabalhador em forma de imposto para a empresa, como uma forma de punir os empregadores que realizam muitas demissões. Dessa forma, as empresas que demitem em grande quantidade teriam que pagar uma alíquota maior de imposto, visando desincentivar as demissões excessivas.

Outra medida em análise é o combate aos supersalários no funcionalismo público, com a expectativa de economizar bilhões de reais por ano apenas cumprindo a lei do teto dos salários. O abono salarial também está sendo avaliado, mas ainda não há definição sobre possíveis mudanças.

Essas propostas fazem parte de um conjunto de medidas do Governo que visam cortar gastos e melhorar a eficiência dos programas de proteção ao trabalhador. Ainda não há prazo para a implementação das mudanças, mas elas já estão sendo discutidas pelas autoridades competentes.