Aneel intima distribuidora Enel por apagão na Avenida Paulista: processo pode levar à cassação do contrato

A distribuidora de energia Enel está sob pressão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido aos constantes apagões e demoras no restabelecimento do fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. A Aneel intimou a empresa a apresentar uma proposta para melhorar o atendimento aos consumidores, sob ameaça de cassação do contrato.

A advogada Bruna Correia explicou que a intimação da Aneel pode resultar em penalidades, como multas e até mesmo a cassação do contrato da distribuidora. A Enel já foi multada em R$ 165,8 milhões no início do ano por falhas no restabelecimento da energia após um apagão em novembro de 2023.

A Aneel, criada em 1997, é responsável pela fiscalização das concessões de energia elétrica e pela regulamentação do setor. A agência atua nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, buscando garantir a qualidade do serviço prestado aos consumidores.

Diante da situação, a Enel terá que apresentar um plano para melhorar o atendimento aos consumidores paulistas, sob o risco de perder a concessão. A população da região da Avenida Paulista, em São Paulo, tem sido afetada pelos apagões, o que tem gerado preocupação e cobranças por parte do governo e da agência reguladora.