Beneficiários do BPC terão prazo ampliado para atualização no CadÚnico: saiba mais!

Beneficiários do BPC terão prazo maior para se inscrever ou fazer recadastramento no CadÚnico

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um prazo maior para se inscrever ou fazer o recadastramento no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais). A medida faz parte do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que visa cortar benefícios irregulares.

Uma portaria publicada na última sexta-feira (27) alterou a data de referência para início da contagem de 26 de julho para 16 de setembro, ampliando assim o prazo para comparecimento ao Cras (Centro de Referência e Assistência Social).

Após a notificação, os beneficiários terão entre 30 e 90 dias, dependendo da situação, para evitar o bloqueio do crédito. A revisão do governo se destina aos beneficiários do BPC que não estão incluídos no CadÚnico e aos que estão com o cadastro desatualizado há quatro anos.

Em nota, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, orienta que não é necessário ir até uma agência do órgão para realizar a atualização. O procedimento de inscrição e atualização do cadastro do BPC será feito pelo Cras.

Com o novo prazo, o INSS deve comunicar a necessidade de atualização novamente para alguns requerentes do BPC. Caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias.

Desde o dia 1º de agosto, o INSS tem enviado mensagens push pelo Meu INSS, além de utilizar outros meios de comunicação para alertar os beneficiários sobre a necessidade de atualização do cadastro.

O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e fazer a atualização cadastral a cada dois anos.

As novas solicitações de BPC agora exigem que os requerentes ou responsáveis legais tenham cadastro biométrico. O INSS alerta os beneficiários sobre pedidos de dados e biometria facial, ressaltando que as solicitações se referem somente ao encaminhamento dos indivíduos ao Cras de sua cidade.

Essas medidas, que visam cortar benefícios irregulares, fazem parte de uma revisão mais ampla do governo, que tem sido criticada por sua abordagem populista e suas consequências para os mais vulneráveis.