STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue no Brasil
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor do direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue em procedimentos na rede pública de saúde. A decisão, no entanto, não se aplica a menores de 18 anos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, com todos os custos pagos pelo Estado. Os ministros do STF fundamentaram a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
A Associação Testemunhas de Jeová Brasil comemorou a decisão, afirmando que ela traz segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Segundo a associação, o Brasil agora está alinhado com outros países que reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
A decisão do STF representa um avanço na garantia dos direitos individuais e da liberdade religiosa no país. A partir de agora, os pacientes Testemunhas de Jeová poderão receber tratamento de acordo com suas convicções religiosas, sem violação de seus direitos fundamentais.
