Justiça determina afastamento de prefeito e secretários por fraudes em licitações em Apuiarés, CE

A Justiça determinou o afastamento do prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interior do Ceará, por suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. As investigações apontam que as fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no município, segundo o Ministério Público.

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre também determinou o bloqueio de R$ 700 mil das contas dos envolvidos, valor correspondente aos contratos com indícios de fraude. O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Jairo Pequeno Neto, André Zech, Breno Rangel, Erick Pessoa, Flávio Ottoni, Flávio Bezerra e Patrick Oliveira, foi quem solicitou as medidas.

As investigações tiveram início a partir de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou que não havia motivos reais para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés. A suspeita é de que os gestores estavam utilizando o decreto, que permite a dispensa de licitação, para facilitar o esquema de fraude.

Além disso, durante diligências no município, membros do Ministério Público identificaram diversos pagamentos realizados sem o devido processo legal de despesa pública, indicando uma possível montagem posterior dos procedimentos.

Diante desses fatos, a população de Apuiarés aguarda por justiça e transparência na gestão pública, repudiando qualquer tipo de corrupção e desvio de recursos. A sociedade exige que os responsáveis sejam responsabilizados e que medidas efetivas sejam tomadas para coibir práticas ilícitas no município.