Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição será representante legal do X no Brasil, decisão do STF aguarda retorno das operações: Elon Musk e Alexandre de Moraes

Após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X finalmente designou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A escolha de um representante no país é um dos critérios para que o X possa voltar a operar no território nacional.

Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição já atuou como representante legal do X no Brasil, o que pode ser um ponto positivo para a empresa. No entanto, a decisão final sobre o retorno do X ao Brasil ainda depende de uma nova determinação do STF, que deve ocorrer no início da próxima semana.

A suspensão do X no Brasil ocorreu no final de agosto, devido ao descumprimento da lei que exige que empresas internacionais tenham um representante no país para atuar legalmente. A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos fatores que levaram à suspensão da rede social em todo o território nacional.

Além disso, o X foi acusado de tentar burlar o bloqueio do site, o que resultou em uma multa de R$ 5 milhões determinada por Alexandre de Moraes. No entanto, a empresa também sinalizou uma possível adequação às decisões do STF, como o bloqueio de contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas.

A indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X no Brasil pode ser um passo importante para a empresa voltar a operar no país. No entanto, a situação ainda está em desenvolvimento e aguarda uma decisão final do STF.