Promotor eleitoral pede suspensão de registro de candidatura de Pablo Marçal por abuso de poder econômico

Promotor pede suspensão de registro de candidatura de Pablo Marçal por suposto abuso de poder econômico

O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean solicitou à Justiça a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, devido a uma ação por suposta prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha deste ano. O Ministério Público Eleitoral também requereu a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário. Em caso de condenação, Marçal pode ficar inelegível por oito anos.

Segundo o MP, uma denúncia apontou para o suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é proibido pela legislação eleitoral. O promotor alega que o candidato estaria financiando a disseminação de sua propaganda eleitoral, prometendo pagamentos a “cabos eleitorais” e “simpatizantes” para apoiarem sua candidatura.

Marçal negou as irregularidades e afirmou que não há financiamento por trás de suas ações. Ele atribuiu a acusação a uma tentativa desesperada de seus opositores de frear sua campanha, ressaltando que não serão impedidos de vencer as eleições.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a suspensão das publicações de um perfil favorável a Marçal que promovia um sorteio de R$ 200 para os usuários que compartilhassem postagens em apoio ao candidato. Marçal ainda não se pronunciou sobre essa decisão.

O abuso de poder econômico, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refere-se à utilização excessiva de recursos materiais ou humanos para beneficiar um candidato, partido ou coligação, afetando a normalidade e legitimidade das eleições. Em casos de abuso, a Justiça Eleitoral considera a disputa comprometida devido à desigualdade entre os concorrentes.

A ação proposta pelo MP contra Marçal destaca a existência de um abuso de direito por parte do candidato, que teria iniciado sua campanha eleitoral utilizando recursos econômicos não declarados. Em caso de procedência da representação, Marçal poderá ser declarado inelegível por oito anos, além da cassação de seu registro ou diploma.

A decisão final sobre o caso caberá à Justiça Eleitoral, que deverá analisar as provas apresentadas e decidir se as acusações de abuso de poder econômico são procedentes. Enquanto isso, a campanha eleitoral em São Paulo segue sob intensa disputa e polêmica.