1ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios discute o 5° Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação

MEC realiza 1ª Reunião Ordinária de 2024 para debater o futuro da Educação no Brasil

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), está realizando a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. O encontro, que acontece nos dias 29 e 30 de julho na sede do MEC, tem como objetivo principal debater o 5° Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), com foco no balanço dos últimos anos da Educação e nas demandas para a próxima década.

Durante a reunião, a Sase apresentou uma proposta de Cooperação Técnica para a elaboração dos novos planos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ideia é promover uma agenda envolvendo representantes das unidades federativas e agentes do controle social, com encontros nacionais, regionais e estaduais, além de oficinas para discutir os problemas, suas causas e possíveis soluções, utilizando um planejamento estratégico situacional como referência teórica e metodológica.

O Secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, ressaltou a importância da colaboração federativa para o alcance das metas do PNE. Ele destacou que a Instância Permanente de Negociação e Cooperação é fundamental para o diálogo entre os entes da federação e para o desenvolvimento da política educacional.

O secretário da Sase, Maurício Holanda, enfatizou que o diálogo é essencial para acelerar o desenvolvimento da educação brasileira e para garantir a inclusão de todas as diversidades do país. Ele ressaltou a importância de pensar nos próximos passos e em soluções efetivas para os desafios enfrentados.

Além dos representantes do MEC e da Sase, o encontro contou com a presença de diversas autoridades, como a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.

A Instância Permanente de Negociação e Cooperação foi instituída pela Lei n° 13.005/2014 e realiza reuniões ordinárias anuais para promover a colaboração federativa na implementação de estratégias e políticas voltadas para o alcance das metas do PNE.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Sase, a reunião promete ser um marco importante para o futuro da Educação no Brasil.