VII Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa: Desafios e Expectativas da Ética em Pesquisa com Seres Humanos no Brasil

O VII Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (Encep) reuniu mais de 700 pessoas presencialmente e mais de 4.000 espectadores online para discutir os desafios e expectativas da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil. O evento, que ocorreu em Brasília nos dias 22 e 23 de julho de 2024, contou com a presença de membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), representantes de participantes de pesquisa (RPP), entidades do controle social, centros de pesquisa, patrocinadores, pesquisadores e autoridades.

Durante o encontro, os participantes debateram sobre a importância da proteção e defesa dos direitos dos participantes de pesquisa, destacando o papel fundamental do Sistema CEP/Conep. A Conep, que coordena 900 CEPs autônomos em todo o país, é considerada o maior sistema de análise ética de pesquisas com seres humanos do mundo.

Os representantes dos participantes de pesquisa tiveram um papel de destaque no evento, compartilhando suas experiências, reivindicações e contribuições para o aprimoramento do sistema. A importância da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, a Conep, foi ressaltada como um espaço de defesa da vida, dos direitos humanos e da pesquisa desenvolvida com ética.

Além disso, o encontro discutiu novas propostas metodológicas para uniformização da compreensão e aplicação da legislação vigente, bem como a atuação do sistema de ética durante a pandemia. Ao final do evento, as propostas foram compiladas em um relatório que será encaminhado ao Ministério da Saúde para fortalecer a defesa da ética na pesquisa com seres humanos.

O VII Encep também contou com mesas redondas que abordaram temas como os desafios éticos em pesquisas com novas tecnologias, o uso da inteligência artificial, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, entre outros assuntos relevantes para a comunidade científica.

O evento foi encerrado com a apresentação de uma carta-manifesto pelos participantes de pesquisa, reforçando a importância da proteção dos participantes e o apoio ao veto parcial da presidência da república em relação à legislação sobre pesquisa em seres humanos.

O VII Encep reafirmou o compromisso com a ética na pesquisa e a importância do diálogo entre todos os envolvidos no processo, visando garantir a qualidade e a segurança das pesquisas realizadas no Brasil.