Audiência Pública no Teatro Guaporé marca finalização do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos (PAAR) 2023 em Porto Velho, Rondônia
No dia 24 de maio de 2024, o Teatro Guaporé, em Porto Velho, Rondônia, foi palco de uma audiência pública histórica para a finalização do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos (PAAR) 2023, em conformidade com a Lei nº 14.017, conhecida como Programa Nacional Aldir Blanc. O evento, que contou com participação presencial e online, marcou um momento de participação democrática na destinação de recursos públicos.
O Secretário Júnior Lopes deu início à audiência, destacando a importância da contribuição da classe cultural e ressaltando a relevância da audiência como um marco democrático. O Relatório Final das escutas do Conselho de Cultura, apresentado pela equipe da SEJUCEL, trouxe duas propostas principais: a do Conselho e a da SEJUCEL, que incluiu sugestões de fazedores de cultura e gestores municipais.
Entre as atividades detalhadas no PAAR, destacam-se a destinação de 20% dos recursos para áreas periféricas, territórios indígenas e comunidades tradicionais, pontuação extra para classes minoritárias, editais de premiação e fomento para projetos culturais. Além disso, estão previstas ações para modernização de teatros, subsídio de instituições culturais e contratação de shows de artistas regionais.
Após uma discussão democrática, a proposta da SEJUCEL foi aprovada com 41 votos, com ajustes feitos para priorizar artistas locais e regionais. O Secretário Júnior Lopes encerrou a audiência agradecendo a participação de todos e reforçando o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
A audiência no Teatro Guaporé representou um passo importante para a cultura em Rondônia, demonstrando a participação ativa da sociedade na destinação de recursos e o compromisso com a valorização da classe cultural no estado.