Governador Elmano de Freitas assina decreto para melhorias na previdência dos Agentes Comunitários de Saúde no Ceará
Governador Elmano de Freitas assina decreto para melhorar condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde
Durante a sua live semanal de interação com a população, o governador Elmano de Freitas anunciou uma importante medida para reforçar a assistência em saúde no estado. O decreto assinado pelo governador regulamenta o enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) na Lei Complementar da Previdência do Estado, garantindo melhores condições de trabalho e bem-estar para esses profissionais.
Segundo o governador, a medida visa garantir que os ACSs tenham acesso mais rápido aos benefícios previdenciários, sem a necessidade de passar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, os agentes comunitários de saúde poderão usufruir de licenças de saúde de forma mais ágil, sem ficarem sem receber salário durante esse período.
Essa regulamentação faz parte de uma série de melhorias no regime de trabalho dos 6.033 ACSs do estado, atendendo a pleitos da categoria. O governador ressaltou a importância dessas medidas para garantir melhores condições de trabalho e benefícios para os profissionais da saúde, contribuindo para a qualidade do atendimento prestado à população.
A iniciativa do governador Elmano de Freitas demonstra o compromisso do governo estadual com a valorização dos trabalhadores da saúde e o fortalecimento do sistema de saúde do estado. Medidas como essa são essenciais para garantir um atendimento de qualidade e promover o bem-estar tanto dos profissionais quanto dos cidadãos que dependem dos serviços de saúde.