MEC institui comissão de avaliação de materiais didáticos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena

A Portaria nº 37, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (14/6), instituiu uma comissão de avaliação do material didático, paradidático, literário e instrucional utilizado no ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. O grupo será composto por representantes de diferentes secretarias da Pasta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq), da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e especialistas reconhecidos na área. A comissão terá reuniões trimestrais para analisar e emitir parecer sobre os conteúdos produzidos pelo MEC e suas autarquias, além de realizar formações e avaliar materiais aprovados no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares é uma determinação legal, e a comissão terá um papel fundamental nesse processo.