MEC apresenta propostas para docentes e TAEs em reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação
MEC apresenta propostas para docentes e técnicos administrativos em reunião extraordinária
Nesta sexta-feira, 14 de junho, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação para discutir reivindicações não remuneratórias dos docentes das instituições federais de educação. Durante o encontro, o MEC apresentou quatro propostas para os docentes e as carreiras de técnicos administrativos (TAEs).
Uma das propostas do MEC foi revogar a Portaria nº 983/2020, que estabelece diretrizes para regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criar um Grupo de Trabalho para elaborar uma nova regulamentação. Além disso, foi proposta a recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes.
Outro ponto abordado foi o posicionamento sobre o RSC, com a Consultoria Jurídica do MEC articulando uma posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos de concessão de RSC aos inativos. Por fim, o MEC propôs uma alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.
O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, destacou a importância do diálogo promovido pela mesa setorial e ressaltou o esforço do governo nas negociações. Representantes de diversas entidades, como o Sinasefe, Andes, Fasubra Sindical e Proifes, estiveram presentes na reunião, que contou com a promessa de novos encontros em breve.
As propostas apresentadas pelo MEC visam atender às demandas dos docentes e técnicos administrativos, buscando um acordo que beneficie ambas as partes. O governo ressalta a importância do diálogo e da busca por soluções que atendam às necessidades de todos os envolvidos no setor educacional.
