Oficina Nacional debate critérios para novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde

Conselheiras e conselheiros contribuíram com os critérios apresentados pela SAPS para o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Em uma oficina nacional realizada em Brasília, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) debateram e reuniram as contribuições do Controle Social sobre os critérios para as mudanças no financiamento da APS.

A iniciativa surgiu a partir da promulgação da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que estabelece uma nova regra para o cofinanciamento das ações e serviços relativos à Atenção Primária à Saúde, em substituição ao Programa Previne Brasil. O secretário da SAPS, Felipe Proenço, destacou os avanços na Estratégia da Saúde da Família e o compromisso do governo com a APS, aumentando o recurso para APS em 25% no âmbito do Governo Federal.

Durante a oficina, foram discutidos diversos pontos, como a inclusão de indicadores de diversidade regionais no novo modelo de financiamento, a necessidade de rediscutir o critério de pagamento por desempenho e a importância de revisar a Política Nacional de Atenção Básica. Conselheiros e conselheiras também apontaram a importância da participação social na elaboração de normativas para a saúde pública, destacando a promoção e prevenção da saúde, a inclusão de indicadores qualitativos e a compreensão da atenção e cuidado como práticas de saúde.

Ao final da oficina, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, ressaltou a disposição de trabalho e vontade política para a construção coletiva do novo cofinanciamento da Atenção Básica. A participação massiva da equipe da SAPS foi reconhecida como um passo importante para mostrar a importância da participação social em todos os espaços. A oficina foi um marco para aprimorar abordagens e garantir que as contribuições do Controle Social sejam consideradas na implementação do novo modelo de financiamento da APS.