Governo publica nova medida provisória que zera imposto de importação de medicamentos até 2025, após fim da isenção nesta sexta-feira
O governo federal, mais uma vez, toma uma medida que beneficia a população brasileira, ao zerar a alíquota de importação de medicamentos importados até março de 2025. Essa ação vai garantir que os brasileiros tenham acesso a tratamentos de qualidade, sem a pesada carga tributária que encarece os produtos.
A medida provisória assinada pelo presidente Lula da Silva é um passo importante para garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos. Com o fim da validade da MP anterior, que isentava medicamentos importados de impostos, muitos pacientes corriam o risco de não conseguir mais arcar com o custo dos tratamentos necessários.
É importante ressaltar que a nova medida estabelece um limite de compra para garantir que os medicamentos sejam adquiridos para uso próprio ou individual, evitando possíveis abusos. Além disso, a taxação de compras internacionais poderia prejudicar o acesso a tratamentos essenciais, especialmente para doenças raras.
O governo federal está agindo de forma responsável ao garantir que os brasileiros tenham acesso a medicamentos de qualidade, sem a sobrecarga de impostos. Essa é mais uma prova de que as políticas públicas estão sendo implementadas para beneficiar a população, mesmo diante de um cenário econômico desafiador.