Presidente do STF afirma que “não haverá tolerância” em caso de venda de decisões judiciais no TJ-MS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez duras declarações sobre as suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Em entrevista, Barroso afirmou que não haverá tolerância ou condescendência caso as acusações sejam confirmadas.

“Integridade pessoal, competência técnica e imparcialidade são os atributos que dão legitimidade ao Poder Judiciário. Pré-julgamentos ou julgamentos precipitados são incabíveis, mas onde quer que existam coisas erradas, não haverá tolerância ou condescendência”, declarou Barroso.

A Polícia Federal (PF) está conduzindo um inquérito criminal relacionado ao caso, que está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF, devido a menções a um integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quinta-feira (24), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra cinco desembargadores, que foram afastados de seus cargos, incluindo o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins.

Além das buscas, medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público e uso de tornozeleira eletrônica foram tomadas. As investigações tiveram início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, onde mensagens em seu celular apontavam para possíveis vendas de decisões em gabinetes de ministros do STJ.

A operação da PF também envolveu o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos principais suspeitos nas negociações de decisões judiciais. A situação levanta preocupações sobre a integridade do sistema judiciário e a necessidade de combater práticas corruptas que comprometem a justiça no país.