Fim da isenção de tributação de medicamentos importados afeta tratamentos de doenças raras: Remédios de alto custo em risco

A medida que isentava medicamentos importados de impostos perdeu a validade, impactando diretamente o tratamento de doenças raras e remédios de alto custo. Com o fim da isenção, os medicamentos importados passarão a ser taxados com uma alíquota de 60% sobre o imposto de importação, o que pode dificultar o acesso a esses fármacos essenciais para muitas pessoas.

A MP, que foi publicada pelo governo em junho, visava garantir a isenção fiscal para medicamentos que não são produzidos no Brasil e eram importados por pessoas físicas para uso próprio. No entanto, com o fim do prazo de validade da medida, os pacientes que dependem desses medicamentos terão que arcar com custos ainda mais elevados para conseguir o tratamento necessário.

A deputada Rosângela Moro ressaltou que o aumento dos preços dos medicamentos importados pode colocar em risco a saúde de muitas pessoas, especialmente aquelas que já enfrentam condições de saúde difíceis. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, apresentou um projeto para manter as isenções fiscais previstas na medida provisória, porém, ainda não há previsão de quando a matéria será votada.

Diante desse cenário, famílias que dependem de medicamentos importados estão preocupadas com a possibilidade de não conseguirem mais arcar com os custos dos tratamentos. A falta de acesso a esses remédios essenciais pode ter consequências graves para a saúde e o bem-estar dessas pessoas.