Presidente Lula critica mandatos fixos de diretores de agências reguladoras e Planalto estuda mudança no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (19) o sistema de mandatos fixos dos diretores das agências reguladoras do país, que não coincidem com o mandato presidencial. Em um discurso ao lado de seu aliado Guilherme Boulos, Lula destacou que a maior parte do quadro atual das agências foi indicada durante a gestão Bolsonaro, o que impede que o presidente possa trocar todo o comando das agências ao assumir o Palácio do Planalto.

Durante uma transmissão em redes sociais, Lula atribuiu parte da culpa do recente apagão em São Paulo à falta de fiscalização das agências reguladoras, incluindo a Aneel. O ex-presidente ressaltou a importância de poder indicar pessoas comprometidas com o povo para esses cargos e anunciou que pretende mudar a composição das agências para garantir uma atuação mais alinhada com seus interesses.

As críticas de Lula vêm em meio a um embate entre o governo e as agências reguladoras, com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, questionando a atuação da Aneel. O governo planeja enviar um projeto ao Congresso para alterar as regras das agências reguladoras, permitindo que o presidente possa trocar toda a cúpula das agências a cada eleição.

Com a proposta de mudança nas agências reguladoras em pauta, a discussão sobre a independência e a eficácia desses órgãos ganha destaque. Enquanto o governo busca mais controle sobre as agências, críticos argumentam que isso pode comprometer a imparcialidade e a autonomia dessas instituições. A questão promete gerar debates acalorados no Congresso nos próximos meses.