Governador Elmano de Freitas propõe criação do Programa Ceará Acolhe para crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia da Covid-19

Governador Elmano de Freitas propõe criação do Programa Ceará Acolhe para crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia

Nesta segunda-feira (14/10), o governador Elmano de Freitas enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com o intuito de criar o Programa Ceará Acolhe. A iniciativa tem como objetivo oferecer proteção social às crianças e adolescentes que perderam ambos os pais ou que vivem em famílias monoparentais devido à pandemia da Covid-19. Além disso, o programa prevê o pagamento de um auxílio mensal para esse público, com idade de até 18 anos, nessas condições. O documento foi despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

“O projeto visa implementar ações para reduzir os impactos do trauma causado pela perda de familiares. Conto com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação deste importante projeto voltado para aqueles que sofreram perdas irreparáveis durante a pandemia”, declarou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

O Programa Ceará Acolhe será executado pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e incluirá a articulação com órgãos e entidades que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), entre outros. Uma das diretrizes do programa é a atuação multidisciplinar e intersetorial, com foco na proteção dessas crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação e trabalho.

Além disso, o projeto prevê a criação do Observatório de Monitoramento das Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Face da Pandemia da Covid-19, com o objetivo de garantir um desenvolvimento saudável e o acompanhamento familiar ou institucional.

No entanto, a implementação do Programa e o início dos pagamentos só poderão ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2025, devido ao ano eleitoral. A Secretaria da Proteção Social identificou um total de 21 crianças que se enquadram nos critérios do Nordeste Acolhe, programa do Consórcio Nordeste que oferece auxílio financeiro em casos de óbito dos pais devido à pandemia do coronavírus.

O Programa Ceará Acolhe visa oferecer suporte e assistência às crianças e adolescentes que enfrentam a difícil realidade da orfandade em decorrência da pandemia, demonstrando a preocupação do governo estadual com a proteção e bem-estar desses jovens em um momento tão delicado.