Governo cobra rigor da Aneel na apuração da responsabilidade da distribuidora Enel

O embate entre o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem ganhado destaque nos últimos dias, em meio ao apagão que atinge São Paulo. O ministro Alexandre Silveira tem cobrado rigor na apuração da responsabilidade da distribuidora Enel, enquanto a Aneel ressalta sua autonomia e independência.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (14), a Aneel destacou que qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida por parte do governo não contribui para solucionar o problema do apagão. A agência ressaltou que possui autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras.

O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, criticou a atuação da Aneel, afirmando que a agência não deu andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, solicitado há um ano. O governo anunciou a abertura de uma auditoria para verificar se a Aneel fiscalizou a atuação da Enel como deveria.

O apagão em São Paulo tem intensificado a disputa entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, com troca de ofícios e convocações de reuniões. Enquanto o ministro Silveira cobra medidas mais rigorosas, a Aneel afirma estar conduzindo uma apuração técnica sobre a atuação da Enel durante o período crítico.

A população de São Paulo segue sofrendo com os impactos do apagão, enquanto o embate político entre o governo e a agência reguladora continua em evidência. A busca por soluções para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na região permanece como prioridade, em meio às divergências entre as autoridades responsáveis.