Restrição de prisão a candidatos a prefeito a 15 dias do segundo turno: o que diz a legislação e as cidades com segundo turno.

A apenas 15 dias da nova rodada de votações, os candidatos a prefeito de 52 cidades, incluindo 15 capitais, estão se preparando para o segundo turno das eleições. A partir deste sábado (12), os concorrentes só podem ser detidos em flagrante de crimes, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

Essa restrição, prevista no Código Eleitoral, visa garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha. A lei também proíbe a prisão de eleitores nos cinco dias que antecedem as eleições e nas 48 horas seguintes ao término do pleito, garantindo assim o direito ao voto.

Além disso, a legislação eleitoral busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar os candidatos, evitando constrangimentos políticos ou afastamentos das campanhas. Em caso de detenção, a pessoa deve ser levada à presença do juiz, que pode revogar a medida se considerar que foi ilegal.

Entre as 52 cidades que terão segundo turno, destacam-se as 15 capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, e Porto Alegre. Os eleitores terão a oportunidade de escolher entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno, definindo assim quem será o próximo prefeito.

Com a proximidade das eleições, é importante que os candidatos e eleitores estejam cientes das regras estabelecidas pela legislação eleitoral, garantindo assim a lisura do processo democrático. A população deve estar atenta e participar ativamente desse momento crucial para o futuro das cidades em questão.