Ministro da Fazenda anuncia derrubada de mais de 2.040 sites de apostas online irregulares no Brasil

Ministro da Fazenda envia lista de sites de apostas online irregulares à Anatel

Nesta quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a pasta encaminhou à Anatel uma lista com mais de 2.040 sites de apostas online considerados irregulares, que devem ser derrubados a partir de amanhã, sexta-feira (11/10).

De acordo com o ministro, esses sites não cumpriram com os prazos estabelecidos pelo governo para regularização. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de sites autorizados a continuar operando no país, totalizando 231 sites ligados a 116 empresas.

As empresas de telefonia e as prestadoras de serviços de internet serão responsáveis por bloquear o acesso a esses sites em território nacional, conforme determinação da Anatel. O prazo para os usuários retirarem seus recursos depositados nos sites irregulares se encerra hoje.

A Anatel já começou a notificar as principais empresas de telecomunicações para prepararem o bloqueio dos sites ilegais. O presidente da agência, Carlos Baigorri, garantiu que o monitoramento será feito para garantir a efetividade do bloqueio.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda realizará uma análise detalhada das empresas autorizadas a continuar operando, verificando a regularidade jurídica e técnica de cada uma. A concessão definitiva será concedida a partir de 2025, mediante o pagamento de R$ 30 milhões ao governo federal.

O cadastro para operação de sites de apostas não será encerrado, permitindo que novas empresas solicitem autorização a qualquer momento. No entanto, não há garantias de que a análise dos pedidos posteriores a setembro de 2021 seja concluída antes de 2025.

A medida visa combater a atuação de sites de apostas online irregulares no país, garantindo a segurança dos usuários e a legalidade das operações no setor./Folha SP

(Foto reprodução)