Esquema de compra e venda de emendas parlamentares: Operação Emendário e investigações em andamento

Um sofisticado esquema de compra e venda de emendas parlamentares ao Orçamento, envolvendo até mesmo agiotas, está sendo investigado pela Polícia Federal. A denúncia apresentada recentemente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal envolve três deputados, mas ao menos outros dois inquéritos aguardam uma decisão há cerca de dois anos.

A Operação Emendário revelou a aliança entre parlamentares, prefeitos e empresas para desviar recursos públicos. A denúncia, sob sigilo, está nas mãos do ministro do STF, Cristiano Zanin. Trocas de mensagens encontradas no celular de um dos deputados denunciados indicam negociações de emendas para um município específico.

Além disso, a Polícia Federal descobriu uma “planilha da corrupção”, revelando a divisão de lucros no esquema. O agiota eleitoral envolvido no caso foi assassinado em junho, mas a polícia afirma que o crime não está relacionado ao esquema das emendas.

A distribuição de emendas ao Orçamento tem sido alvo de disputas em Brasília, com o ministro do STF Flávio Dino suspendendo a liberação desses recursos. O impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre um novo modelo de pagamento adiou a resolução do problema para depois das eleições municipais.

O esquema de desvio de verbas públicas envolve diversas ramificações, incluindo a compra de emendas por agiotas eleitorais, pagamentos de “pedágio” entre parlamentares e desvio de recursos para obras em redutos eleitorais. A investigação também aponta para a existência de emendas Pix, modalidade que dificulta o rastreamento do dinheiro.

Enquanto as investigações continuam, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais nega conhecimento sobre o caso e ressalta a importância da atuação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal em casos de corrupção. A complexidade do esquema revela a necessidade de transparência e rastreabilidade no processo de destinação de emendas parlamentares.