Anvisa proíbe termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova medida que proíbe a fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em serviços de saúde em todo o Brasil. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, visa atender a uma demanda internacional e reduzir o uso desse metal pesado, que pode representar um perigo ambiental quando descartado inadequadamente.

Segundo a Anvisa, a proibição não se aplica a produtos destinados à pesquisa ou calibração de instrumentos, mas visa incentivar o uso de alternativas mais sustentáveis, como termômetros e esfigmomanômetros digitais. A agência destaca que esses dispositivos possuem a mesma precisão clínica e são ambientalmente mais seguros.

A medida, que foi aprovada em 2022, atende a uma demanda da Convenção de Minamata, da qual o Brasil é signatário, e que tem como objetivo reduzir o uso de mercúrio em todo o mundo. Apesar de não representar um perigo direto para os usuários, o mercúrio pode se tornar um agente tóxico no meio ambiente, caso não seja descartado corretamente.

O descumprimento da resolução da Anvisa pode acarretar em infrações sanitárias, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. A agência ressalta a importância de seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ao retirar esses equipamentos de uso.

Com essa medida, a Anvisa reforça seu compromisso com a saúde pública e o meio ambiente, buscando promover práticas mais sustentáveis e seguras no setor da saúde.