Ministro da Educação prepara projeto de lei para proibir celulares em salas de aula

Ministro da Educação prepara projeto de lei para proibir uso de celulares em salas de aula

O ministro da Educação, Camilo Santana, está trabalhando em um projeto de lei que visa proibir o uso de telefones celulares dentro de salas de aulas de escolas públicas e privadas em todo o país. A proposta, que será apresentada ao Congresso Nacional em outubro, tem como objetivo garantir maior segurança jurídica aos Estados que já possuem leis semelhantes em vigor.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida busca combater as distrações causadas pelos aparelhos eletrônicos, que interferem no aprendizado dos estudantes. Estudos internacionais citados pela pasta apontam para uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias de informação e comunicação e o desempenho acadêmico.

A pesquisa TIC Educação 2023 revelou que 28% das escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares do Brasil já proíbem o uso de celulares pelos alunos, enquanto 64% permitem, mas com restrições. Além disso, a Unesco alertou sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, citando exemplos de países onde a prática é proibida.

O projeto de lei em questão está em linha com iniciativas de outros Estados, como São Paulo, onde tramita uma proposta semelhante na Assembleia Legislativa. A medida, se aprovada, exigirá o apoio da maioria simples da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto a discussão sobre a proibição dos celulares em salas de aula ganha destaque, educadores e gestores públicos debatem os impactos da medida. O debate promete ser acalorado, com diferentes visões sobre a necessidade de regulamentar o uso de tecnologias nas escolas. O futuro do projeto de lei e suas possíveis consequências para o sistema educacional brasileiro ainda estão por ser definidos.