Presidentes concordam que incêndios florestais têm origem criminosa: debate sobre aumento de penas e mobilização de juízes
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram nesta terça-feira (17/9) para discutir a onda de incêndios florestais que assola o país. Em um encontro que visava encontrar soluções para a crise climática, os líderes concordaram que os incêndios têm origem criminosa.
Durante a reunião, Lula destacou a suspeita de crime por trás dos incêndios, citando a convocação para um ato na Avenida Paulista com a frase “Vai pegar fogo” como algo suspeito. Pacheco e Lira também apontaram para uma possível coordenação entre os incêndios, indicando uma influência criminosa por trás da situação.
Uma das medidas discutidas foi o aumento de penas para crimes ambientais, com o objetivo de equiparar as punições para incêndios florestais às de incêndios comuns. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está trabalhando em uma proposta nesse sentido, em parceria com a Advocacia-Geral da União.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também defendeu o aumento de penas para crimes ambientais e pediu uma mobilização nacional de juízes para lidar com a gravidade da situação. Ele recomendou que os magistrados priorizem a tramitação de inquéritos e ações relacionadas a infrações ambientais.
Apesar das discussões sobre o aumento de penas e a mobilização de juízes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para a necessidade de equilíbrio nas discussões legislativas, evitando um “populismo legislativo”. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu que as medidas que precisem de votação no Congresso sejam bem explicadas, para evitar reações adversas.
Diante da gravidade da situação, os líderes dos Três Poderes concordaram que é preciso agir com urgência para enfrentar a crise dos incêndios florestais no país. A mobilização de juízes e o aumento de penas para crimes ambientais são algumas das medidas que estão sendo discutidas para combater a origem criminosa dos incêndios.
