Ministro do STF determina manifestação da PGR sobre acusações de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida
Ministro do STF determina manifestação da PGR sobre acusações de assédio sexual contra ex-ministro dos Direitos Humanos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (13) ao determinar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
A Polícia Federal enviou um relatório preliminar da investigação ao STF, questionando se o caso deve seguir na Corte após a demissão de Almeida. O ex-ministro nega veementemente as acusações.
As denúncias de assédio sexual surgiram logo após a demissão de Almeida, no último dia 6, e incluem relatos de várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Com a perda do foro privilegiado de Almeida, a PF busca orientação do STF sobre o andamento do caso.
A investigação da PF já ouviu uma testemunha que afirmou ter sido vítima de importunação sexual por parte do ex-ministro. A PGR agora terá que se posicionar sobre o caso, que está sob sigilo na Corte.
Enquanto isso, a discussão sobre a ampliação do foro privilegiado de autoridades segue no STF, com a retomada do julgamento marcada para a próxima semana. A tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes poderá ter impacto no desfecho do caso de Silvio Almeida.
A demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos gerou uma crise no governo, com o presidente Lula tomando a decisão após a divulgação das denúncias de assédio. A nomeação da deputada estadual Macaé Evaristo como nova titular da pasta foi anunciada como uma medida para superar a situação.
O desfecho desse caso terá repercussões importantes no cenário político nacional e na luta contra o assédio sexual. Aguardamos a manifestação da PGR e os desdobramentos dessa investigação.