STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda em plenário virtual: cinco votos pela rejeição dos recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a revisão da vida toda no dia 20 de setembro. Os recursos que defendem a volta da tese serão analisados no plenário virtual, com prazo para votação até o dia 27. Até o momento, cinco ministros já votaram pela rejeição dos recursos, mantendo a decisão anterior da Corte.

A revisão da vida toda, que permitia aos segurados do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular o valor da aposentadoria, foi derrubada pela maioria do STF em março. Agora, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram contra essa decisão.

O relator dos recursos, ministro Nunes Marques, já votou pela rejeição dos pedidos, argumentando que a nova decisão do plenário apenas reestabelece o entendimento anterior do STF. A tese da revisão da vida toda, que não está mais em vigor, permitia aos aposentados um novo cálculo no valor do benefício, incluindo salários anteriores a julho de 1994.

Com a decisão do STF, os segurados que contribuíram antes de 1999 ficam na regra de transição, enquanto aqueles que entraram na Previdência depois dessa data terão o benefício calculado com base no fator previdenciário. A discussão sobre a revisão da vida toda continua gerando polêmica e impactando diretamente a vida dos aposentados.