INSS convoca beneficiários do BPC para pente-fino: o que você precisa saber

INSS convoca beneficiários do BPC para pente-fino que pode cortar renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para um pente-fino que visa regularizar situações pendentes e cadastros desatualizados, podendo resultar no corte da renda do cidadão. Até o final do ano, serão chamados 1,2 milhão de segurados.

A medida faz parte de uma revisão de gastos para coibir irregularidades nos pagamentos, e tem gerado questionamentos por parte dos segurados. Muitos acreditam que o governo irá cortar aposentadorias, porém, é importante ressaltar que o BPC não se trata de aposentadoria.

O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda da família.

A revisão do BPC e do auxílio-doença está prevista em lei e será contínua, segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. O órgão está investigando inicialmente cadastros desatualizados há 48 meses ou de pessoas que nunca se cadastraram.

Com o início da revisão, surgiram questionamentos sobre a possibilidade de perda do benefício. A professora de direito previdenciário, Julia Lenzi, esclarece que apenas aqueles que se encontram fora das regras de concessão serão afetados, e que os recursos de quem tem direito sempre serão garantidos.

É importante ressaltar que o BPC é um benefício assistencial, enquanto a aposentadoria é um benefício previdenciário que demanda histórico contributivo. As principais diferenças entre eles são a natureza dos recursos e os critérios de concessão.

Diante desse cenário, é fundamental que os beneficiários do BPC estejam atentos às convocações do INSS e atualizem seus cadastros, garantindo assim a continuidade do benefício. Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e entrar em contato com os canais de atendimento do INSS.

É importante ressaltar que a revisão dos benefícios é uma ação prevista em lei e visa coibir irregularidades nos pagamentos, garantindo que o benefício seja destinado às pessoas que realmente necessitam.