STF deve analisar bloqueio do X e antigo Twitter: o que esperar da decisão final?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A sugestão do ministro Nunes Marques de levar o caso ao plenário é vista como uma medida positiva para encerrar de vez a polêmica. A tendência é de que, por maioria, o STF mantenha o bloqueio da rede X, que deixou de ter um representante legal no país, desafiando a legislação brasileira.

A decisão monocrática inicial do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma, deve ser ratificada pelo plenário, evitando que os defensores do empresário Elon Musk continuem lançando dúvidas sobre a legalidade do bloqueio. A expectativa é de que tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República decidam pelo não conhecimento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento para recorrer da decisão.

O caso também servirá para sepultar a tese de que cabe ADPF contra ato de ministro ou da turma, reforçando a autoridade do Judiciário brasileiro. Durante a sessão, a maioria dos ministros deve se posicionar a favor do bloqueio da rede social, mas também apontar algumas divergências em relação à decisão de Alexandre de Moraes, como a aplicação de multa para quem acessar a rede X por meio de VPN e o bloqueio das contas e ativos da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil.