Governo de Lula destina R$ 4 bilhões para programa Pé-de-Meia no ensino médio

Governo Federal faz aporte de R$ 4 bilhões para financiar programa Pé-de-Meia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um aporte de R$ 4 bilhões para financiar o programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa mensal e outros benefícios para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.

Segundo informações de um integrante do governo, esse montante virá de uma sobra de dinheiro de outro programa federal, o Desenrola. O Pé-de-Meia é considerado a grande vitrine do terceiro governo de Lula e foi criado para atender alunos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, totalizando 2,5 milhões de jovens.

No entanto, em agosto, o governo anunciou uma expansão do programa para incluir mais 1,2 milhão de estudantes inscritos no CadÚnico. Com essa ampliação, o custo estimado para 2024 é de R$ 8 bilhões. Para garantir os pagamentos já no início deste ano letivo, o governo havia assegurado R$ 6,1 bilhões no final de 2023.

O Ministério da Educação (MEC) começou o ano com uma previsão de R$ 1 bilhão no orçamento do programa, mas parte desse recurso foi congelado e nenhum valor foi empenhado até o momento. Sem o novo aporte de R$ 4 bilhões, havia dúvidas se as contas fechariam.

A injeção de recursos será depositada em um fundo privado criado para garantir o pagamento das bolsas de incentivo aos estudantes de baixa renda. A operação não terá impacto nas contas do governo, pois será transferida do Fundo de Garantia de Operação para o fundo privado do Pé-de-Meia.

O programa Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar de alunos pobres no ensino médio, oferecendo uma bolsa mensal de R$ 200 e outros benefícios. A ideia da poupança aos estudantes, promessa de campanha da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, visa incentivar a permanência dos alunos na escola.

Apesar dos esforços do governo em garantir o financiamento do programa, há críticas em relação à sua viabilidade e impacto financeiro a longo prazo. A medida é vista como populista e questionada por setores conservadores, que acreditam que o foco deveria ser em políticas educacionais mais estruturadas e eficazes.