Moraes bloqueia contas da Starlink, empresa ligada a Musk, para saldar multas; juristas criticam medida e Elon Musk reage

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica ao bloquear as contas da Starlink, empresa ligada ao bilionário Elon Musk, para saldar multas do X. As multas aplicadas à empresa X por descumprimento de decisões judiciais já somam R$ 18,3 milhões, porém apenas R$ 2 milhões foram bloqueados até o momento.

Moraes classificou o bloqueio como “irrisório” perto do valor total da multa e afirmou que a restrição dos recursos da Starlink é necessária devido ao descumprimento das ordens judiciais por parte do empresário Elon Musk. O ministro destacou a existência de um “grupo econômico de fato” entre as empresas X Brasil, Starlink Brazil Holding e Starlink Brazil Serviços de Internet, o que justifica a solidariedade do grupo para o pagamento da multa.

Juristas criticaram a decisão de Moraes, alegando que o bloqueio das contas da Starlink é uma medida arbitrária e desproporcional. O ministro afirmou que a responsabilidade solidária das empresas de um mesmo grupo econômico é reconhecida pela legislação brasileira, o que justifica a medida tomada.

A crise entre Musk e Moraes continua se intensificando, com o empresário reagindo negativamente à decisão do ministro. A situação promete gerar mais polêmica e discussões nos próximos dias.