Projeto Acredita: linha de crédito para empreendimentos com até R$360 mil de faturamento ao ano vai ao Senado
Câmara dos Deputados aprova projeto do governo que cria Programa Acredita para facilitar acesso a crédito para pequenos empreendimentos
Nesta quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do governo que visa criar o Programa Acredita, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e auxiliar na renegociação de dívidas de pessoas físicas e pequenas empresas. A proposta, que agora segue para o Senado, prevê uma linha de crédito voltada para empreendimentos com até R$360 mil de faturamento ao ano.
O relator do projeto, deputado Luizinho (PP-RJ), incluiu na proposta os taxistas autônomos como uma das categorias habilitadas a pegarem empréstimos, através do programa Procred360. O governo destaca a importância do mercado de crédito para manter o crescimento econômico e possibilitar a retomada dos investimentos, após um crescimento de 2,9% registrado em 2023.
Além disso, o projeto prevê a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, com descontos que variam de 40% a 90%. O texto também estabelece que a garantia do fundo garantidor está condicionada ao empréstimo de ao menos 50% do crédito para mulheres ou empreendimentos individuais de mulheres.
O Programa Acredita contará com recursos garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com a participação da União podendo chegar a até R$1 bilhão. O projeto busca beneficiar um público que, segundo o parecer, não foi devidamente contemplado em programas anteriores, como o Pronampe.
Com o viés conservador, o projeto do governo busca impulsionar a economia e favorecer os pequenos empreendedores, garantindo acesso a crédito e oportunidades de renegociação de dívidas em um momento crucial para a recuperação econômica do país.
