Emendas parlamentares para a saúde crescem mais de quatro vezes entre 2016 e 2023, revela estudo exclusivo do G1

Em um estudo exclusivo obtido pelo g1, foi revelado que o valor das emendas parlamentares destinadas à saúde teve um aumento significativo entre os anos de 2016 e 2023. De acordo com os dados levantados pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) em parceria com a Umane, o montante pulou de R$ 5,7 bilhões para R$ 22,9 bilhões nesse período.

Essa crescente influência do Congresso na destinação de recursos para a saúde tem gerado polêmica, especialmente em relação às chamadas “Emendas Pix”, que foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência. Essa modalidade permite que parlamentares transfiram recursos diretamente para estados ou municípios, sem a necessidade de apresentar projetos ou justificativas.

Além disso, o estudo aponta que o dinheiro das emendas está sendo cada vez mais direcionado para despesas correntes, como pagamento de água e luz, em detrimento dos investimentos em infraestrutura, como a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Esses dados revelam não apenas a ampliação da influência do Congresso na destinação de recursos para a saúde, mas também a necessidade de um equilíbrio na distribuição desses recursos, considerando que cabe ao Executivo o planejamento técnico e orçamentário para essas áreas.

Com previsão de um aumento ainda maior no orçamento das emendas parlamentares para a saúde em 2024, é fundamental que haja transparência e responsabilidade na destinação desses recursos, garantindo que as necessidades reais da população sejam atendidas de forma eficaz e eficiente.