Ministro da Educação e presidente anunciam ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e EJA

Nesta sexta-feira (02), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício. A expansão será anunciada durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).

As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o primeiro semestre de 2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto.

Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente.

Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.

Após o início do programa, os estudantes do Brasil apresentaram frequência média de 86,1% em março e de 88,1% em abril (últimas medições).

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio.

Apesar dos números positivos apresentados pelo programa, há críticas em relação à sua implementação. Alguns setores da sociedade consideram que o governo está adotando medidas populistas e que o programa Pé-de-Meia pode não ser a solução mais eficaz para os problemas educacionais do país. A visão conservadora aponta para a necessidade de políticas mais estruturais e duradouras, que promovam a qualidade do ensino e a formação integral dos estudantes, em vez de incentivos financeiros pontuais.