Expansão do Programa Escola em Tempo Integral em Pernambuco: 36.150 novas matrículas declaradas para o ciclo 2023-2024
Ministério da Educação repassa R$ 201,8 milhões para expansão de matrículas em tempo integral em Pernambuco
O Ministério da Educação (MEC) concluiu o repasse de R$ 201,8 milhões para a rede estadual e as redes municipais de Pernambuco. Esse valor corresponde às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, que visa a expansão de matrículas em jornada integral nas redes de ensino.
No total, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, totalizando 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas. Os municípios receberam R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões em duas parcelas.
Diagnóstico e Importância da Expansão
Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022, Pernambuco registrou 1.463.645 matrículas na educação básica, sendo 299.819 em tempo integral. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral aumentou para 344.269, representando 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual.
Esses números destacam a importância da expansão das matrículas em tempo integral no estado, alinhando-se com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral.
Balanço Nacional e Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024.
O programa é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, visando o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação. Até o momento, mais de R$ 4 bilhões foram repassados pelo Ministério da Educação para essa expansão, além de incentivo técnico e pedagógico.
