Senado recebe projeto para preparar população brasileira para desastres climáticos

Senado apresenta projeto para preparar população brasileira para desastres climáticos

Foi apresentado ao Senado o projeto de lei (PL 2.813/2024) que visa preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca incorporar a educação para reação a desastres climáticos nas políticas públicas ambientais e educacionais.

O projeto sugere modificações em três leis brasileiras. A primeira mudança propõe que os recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em programas e projetos destinados à promoção da educação e capacitação da população para lidar com desastres climáticos. Esses programas serão realizados em parceria com órgãos de defesa civil, entidades educacionais e a sociedade civil, respeitando as especificidades regionais e locais.

A segunda modificação prevê a inclusão da dimensão ambiental e climática na Política Nacional de Educação Ambiental, assegurando que a educação ambiental e climática seja universal e inclusiva em todos os níveis de ensino.

Por fim, o projeto propõe ajustes no Plano Nacional sobre Mudança do Clima para promover a educação para reação a desastres climáticos como uma de suas diretrizes. Essa modificação prevê atividades de formação, capacitação e conscientização para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Na justificativa, o senador Alessandro destaca a importância de criar uma cultura de prevenção e resiliência diante dos desastres climáticos, que têm se tornado mais frequentes e intensos no Brasil. Segundo ele, o conhecimento é vital para que as comunidades possam reconhecer os sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir adequadamente em situações de emergência.

Com essa iniciativa, o Senado busca preparar a população brasileira para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.