Relatório do Cimi aponta continuidade da violência e desrespeito aos direitos indígenas em 2023

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou um relatório alarmante sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil em 2023. Mesmo com a mudança de governo, a situação não melhorou, e os direitos indígenas continuam sendo desrespeitados.

Segundo o relatório, o primeiro ano da atual gestão federal foi marcado por ações fiscalizatórias e repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomamis, no Norte do país. No entanto, a demarcação de novas áreas indígenas e as ações de proteção e assistência às comunidades ainda são insuficientes.

O presidente do Cimi, Leonardo Steiner, lamentou a situação e destacou que, apesar de algumas melhorias na política indigenista, ainda há muito a ser feito. O relatório também menciona a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de representantes de diferentes etnias para cargos importantes, mas ressalta que as violações aos direitos indígenas persistem.

A aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas em setembro do ano passado gerou polêmica e foi alvo de veto do presidente Lula, que posteriormente foi derrubado pelo Congresso. A questão está sendo judicializada, e a expectativa é que uma comissão seja criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes.

Diante desse cenário de conflitos e violações, o Cimi destaca a importância de garantir os direitos dos povos indígenas e a regularização de suas terras. O relatório aponta que a maioria das terras indígenas no Brasil ainda aguarda regularização, e que é fundamental avançar nos processos demarcatórios para proteger essas comunidades.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas para garantir a segurança e integridade das pessoas e do patrimônio. Operações de combate ao garimpo ilegal e remoção de não-indígenas têm sido realizadas em diversas áreas do país.

Diante desse cenário complexo, é fundamental que o governo e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir os direitos e a proteção dos povos indígenas, respeitando sua cultura, tradições e territórios. A luta pela justiça e pela preservação dessas comunidades deve ser uma prioridade em nosso país.