Projeto de Lei institui o programa Visão Zero para segurança viária no Brasil
A deputada Duda Salabert, autora do Projeto de Lei 722/24, propõe a instituição do programa Visão Zero no Brasil, inspirado na iniciativa sueca que busca eliminar todas as mortes prematuras no trânsito. A proposta visa transformar a mobilidade urbana e o transporte no país, seguindo os princípios de um sistema seguro de trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, países que adotaram abordagens de sistema seguro tiveram resultados mais expressivos na redução de acidentes. O projeto de lei da deputada Duda Salabert estabelece diretrizes para a implementação do Visão Zero, incluindo campanhas educativas, monitoramento de sinistros, capacitação de profissionais, entre outras ações.
A proposta também define o terceiro domingo de novembro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, para promover atividades em prol do Visão Zero. Duda Salabert destaca a importância de construir gradualmente esse ideal, citando o exemplo de Oslo, na Noruega, que não registrou mortes de ciclistas ou pedestres em 2019 devido ao comprometimento com a Visão Zero.
O projeto tramita em comissões na Câmara dos Deputados e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei. A proposta visa promover uma cultura de segurança viária e reduzir o número de vítimas no trânsito, seguindo os princípios do programa Visão Zero.
