Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia prioriza notificações extrajudiciais em combate às fake news
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão do governo federal criado para combater fake news, tem priorizado notificações extrajudiciais em detrimento de ações na Justiça para desmentir informações falsas sobre políticas públicas. Até o momento, foram registrados dez resultados positivos para retirar sites do ar ou pedir retratações, sendo apenas um deles por decisão judicial.
A PNDD, braço da AGU criado após os atos de 8 de Janeiro, tem como objetivo proteger autoridades, instituições e políticas públicas supostamente vítimas de desinformação. A Procuradoria atua tanto por meio de ações na Justiça quanto extrajudicialmente, entrando em contato diretamente com pessoas, empresas e órgãos públicos. No entanto, até o momento, nenhuma demanda feita por parlamentares foi atendida pela PNDD.
É importante ressaltar a importância do combate às fake news e da proteção da democracia, mas também levantar questionamentos sobre a eficácia das medidas adotadas pela Procuradoria. A sociedade aguarda por mais transparência e efetividade nas ações de combate à desinformação.
