Resultados e desafios dos assentamentos do Incra: audiência pública na CRA discute redução de conflitos no campo

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de uma audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (19) para defender os resultados dos assentamentos promovidos pela entidade, apesar dos recursos limitados. Enquanto isso, representantes do setor rural cobraram providências contra as invasões de terra, que atribuíram à atuação de movimentos sociais.

O senador Alan Rick (União-AC), que presidiu o debate, alertou para o aumento das invasões ilegais de terras em 2023 e cobrou soluções para impedir ocupações irregulares. O presidente do Incra, César Aldrighi, destacou o desafio do governo em retomar os projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluindo a reorganização e o reforço orçamentário do Incra, devido à concentração de propriedade fundiária no Brasil.

Mesmo com recursos limitados e funcionários desmotivados, o Incra assentou 50,9 mil famílias no ano passado, sendo que 24 mil foram regularizadas. A defensora pública Maíra Coraci Diniz exibiu estatísticas que mostram um aumento de conflitos agrários em 2020 e 2021, atribuído às consequências da pandemia e à paralisação da política de reforma agrária.

O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, defendeu a importância da governança fundiária e do programa de crédito fundiário. Enquanto isso, representantes do setor rural cobraram transparência na seleção de famílias para a reforma agrária e criticaram as invasões de propriedades.

Os senadores presentes na audiência expressaram opiniões divergentes sobre a atuação do Incra e a questão da reforma agrária. Alguns defenderam a atuação do governo atual, enquanto outros questionaram a eficácia dos critérios de seleção e a produtividade dos assentamentos.

No final, o senador Alan Rick destacou a importância de investir em emendas parlamentares para a regularização fundiária e redução dos conflitos de terra no Brasil. A audiência pública evidenciou a complexidade e os desafios envolvidos na questão agrária do país.