MEC participa de audiência pública sobre educação para brasileiros no Japão

MEC participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir educação de brasileiros no Japão

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI), marcou presença em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a educação de brasileiros que residem fora do Brasil, com foco especial no Japão. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação e proposto pelo deputado federal Moses Rodrigues (União-CE).

Durante a audiência, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco de Souza, destacou os esforços do Ministério em desburocratizar os pedidos de homologação de escolas brasileiras no exterior. Ele ressaltou a importância de facilitar e tornar transparente o processo para os mantenedores das escolas, garantindo que saibam exatamente em que etapa está o processo de homologação.

No caso específico do Japão, Souza enfatizou a necessidade de considerar dois públicos distintos: os brasileiros matriculados em escolas brasileiras no país e aqueles que não estão. Ele ressaltou a importância de debater ações e políticas para garantir o direito à educação de todos os brasileiros, independentemente de estarem ou não em escolas brasileiras.

Um dos desafios apontados pelo assessor foi a dificuldade de acesso a dados desagregados por nacionalidade, o que dificulta a construção de políticas específicas para a comunidade brasileira no exterior. Ele também chamou atenção para a baixa escolaridade da comunidade brasileira emigrada no Japão após o ensino médio, ressaltando a importância de promover oportunidades de ensino superior e técnico para esses jovens.

Com mais de 4,5 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o MEC tem atuado no Japão desde 1999, disponibilizando uma cartilha com orientações gerais sobre o ensino para brasileiros no país. A intenção é auxiliar a comunidade brasileira a entender as diferentes opções de acesso ao ensino básico no Japão.

A audiência pública foi um importante momento para debater as necessidades e desafios enfrentados pelos brasileiros no exterior em relação à educação, visando garantir o acesso a uma formação de qualidade e oportunidades de crescimento profissional.