Ministro Barroso fala sobre inquéritos prolongados, decisões do STF e debate sobre drogas no Brasil

Ministro Barroso critica demora na análise de casos pelo STF e defende punição para condutas inadequadas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações contundentes sobre a demora na análise de casos pela Corte e a necessidade de punir condutas inadequadas. Segundo ele, não é o inquérito que é excessivamente prolongado, mas sim os fatos que estão demorando a passar.

“O Supremo não pode deixar passar a análise desses casos, senão o próximo presidente que perder vai achar que seus apoiadores podem invadir o Congresso Nacional, o palácio presidencial, o Supremo. Não gosto da continuidade, mas é inevitável, é preciso punir essa conduta”, afirmou Barroso.

O ministro também negou que a Corte tenha dado uma “guinada conservadora”, citando como exemplo o encerramento da ação de uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino em um shopping. Apesar de ter sido voto vencido, Barroso disse não encarar a situação como uma derrota, destacando que o trabalho em um tribunal colegiado não envolve ganhar ou perder.

Barroso também abordou a questão da revisão da vida toda e a mudança no entendimento do STF, ressaltando que a decisão foi por “acidente de composição” e não interferência política. Ele reconheceu que a mudança teve efeito retroativo, mas afirmou que foi uma situação atípica.

Além disso, o ministro criticou o debate sobre a criminalização das drogas no país, considerando a PEC das Drogas aprovada pelo Senado como “equivocada”. Barroso defendeu uma abordagem mais cautelosa e afirmou que a política atual está fornecendo mão de obra para facções criminosas.

Diante das declarações de Barroso, fica evidente a preocupação do presidente do STF com a eficiência e a justiça no sistema judiciário brasileiro, bem como sua posição firme em relação a questões polêmicas e controversas.