MPEduc: MPF e MP/RN visitam escolas e ouvem população de Afonso Bezerra (RN) sobre desafios na educação – Escuta Pública e Diagnóstico
Na última quarta-feira (29), uma centena de estudantes, pais, professores, gestores e cidadãos em geral se reuniram no auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra (RN) para participar da escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), que visitaram as 11 escolas municipais da região para identificar os desafios enfrentados na área da educação.
Durante a escuta pública, os procuradores da República Daniella Sueira e Higor Rezende, do MPF, juntamente com a promotora de Justiça Iveluska Lemos, do MP/RN, ouviram as principais preocupações da população em relação à melhoria do ensino no município. Entre os temas discutidos estavam a escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, entre outros.
Os representantes do Ministério Público destacaram as más condições de acesso das estradas da zona rural, a depreciação da estrutura de alguns prédios escolares, a falta de computadores, problemas com o transporte escolar, além de questões relacionadas à contratação e capacitação dos professores. Por outro lado, elogiaram o esforço dos educadores e o serviço prestado em áreas como a merenda e a disponibilidade de material escolar.
O objetivo do MPEduc não é aprovar ou desaprovar a administração municipal, mas sim buscar melhorias e garantir a qualidade da educação oferecida às crianças e adolescentes de Afonso Bezerra. Após as visitas e a escuta pública, os próximos passos incluem a construção de um diagnóstico geral e a elaboração de recomendações aos gestores, visando soluções para os desafios identificados.
O projeto MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros neste ano, todos com até 100 mil habitantes, com o objetivo de fiscalizar a execução de políticas públicas de educação e garantir o direito à educação de qualidade para todos. A próxima cidade a receber o projeto no Rio Grande do Norte será Senador Georgino Avelino, que também enfrenta desafios na área da educação.